27 de ago de 2008

E AS USINAS? BAU, BAU!

Folha de S. Paulo de hoje: "MPF prepara nova ação contra usina no Madeira - A Procuradoria da República em Rondônia prepara nova ofensiva contra outro projeto no Rio Madeira, o de Santo Antônio: o Ministério Público Federal (RO) vai investigar a concessão da Licença de Instalação dada na semana passada pela presidência do Ibama ao consórcio Mesa. Com a licença, o grupo Odebrecht, líder do consórcio, já pode iniciar a construção da hidrelétrica de Santo Antônio. A investigação agora está baseada no parecer técnico do Ibama que recomendou à presidência do órgão a não-concessão da LI. A existência do parecer só veio a público depois de reportagem publicada pela Folha. No parecer de 146 páginas, técnicos da agência ambiental federal elencam 13 condicionantes previstas na licença prévia que não foram atendidas ou que foram cumpridas parcialmente pela Madeira Energia. Entre as medidas não atendidas, está a que garante a migração dos grandes bagres, uma riqueza comercial da região amazônica que pode ser extinta com a construção da barragem ou mesmo com um sistema ineficiente de transposição. Para os técnicos do Ibama, tomado isoladamente, o descumprimento das condicionantes pelo Mesa não se configura ´impeditivo grave`, mas, vistas no contexto geral, essas ´são numerosas e expõem uma certa insipiência do PBA (Projeto Básico Ambiental)`. O Mesa nem o Ibama não se pronunciaram".

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